Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado

Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença que condenou Roberto Gonçalves dos Santos à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.

Condenado a 75 anos de prisão por estupro e homicídio tem sentença mantida

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Antônio Carlos Faria, condenado à pena de 75 anos de prisão pelos crimes de estupro e homicídio.

Vale-transporte só é obrigação da empresa se pedido for por iniciativa do trabalhador

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço

Cliente que teve serviços de celular cortados indevidamente será indenizado.

Os cartões e suas vulnerabilidades

André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.

Supermercado é condenado por cobrança e negativação indevidas

Ação de indenização

Cosern não deve interromper fornecimento de energia

Empresa é submetida a multa diária de R$ 500 reais, caso interrompa o fornecimento de energia a residência do cidadão que teve foi cobrado indevidamente

Seis meses após pagamento, Celesc corta luz de consumidor e é condenada

A Celesc foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais à consumidor que teve o fornecimento de luz a sua residência cortado indevidamente.

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Banco é condenado por cobrança de valores referentes a compras não realizadas

Até o momento o réu não solucionou amigavelmente a questão, uma vez que apenas parte das despesas impugnadas foi cancelada

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Viagem de jatinho e Corrupção Passiva: uma análise técnica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Estudante acusado de latrocínio contra professor é condenado

O acusado foi condenado a 22 anos de reclusão

Sentença é anulada porque vítima não reconheceu autor do crime

A sentença foi anulada por falta de fundamentação

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.

Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial